O vereador Jair Cantor, quer que o Poder Executivo dê
isenção da taxa de alvará nas Festas Culturais do Município com isso na última
Sessão apresentou matéria na Câmara Municipal através do requerimento de número
007/2024, para expor e requerer que o executivo venha encaminhar Projeto de Lei
no sentido de tornar isento o Alvará - Taxa de Localização e funcionamento para
festas culturais no âmbito de todo o município de Filadélfia.
Segundo o Vereador Jair, a Câmara não pode dá autoria a
Projeto de Lei que venha reduzir impostos e taxas no Municipio1 sendo
atribuição exclusiva do Executivo. Entretanto necessário faz-se que
incentivemos as nossas festas culturais. E cobrar Alvará nesses eventos,
torna-se mais difícil a realização dos mesmos.
Assim sendo, o Vereador requer que o Executivo venha
encaminhar projeto de lei nesse sentido, incentivando a realização de eventos
culturais, deixando de cobrar o Alvará - taxa de localização e funcionamento
uma vez que os idealizadores desses eventos não tem condições de arcar com tal
imposto. Fazendo assim, o Poder Público estará ajudan a desenvolver a nossa
cultura local, com a realização frequente de festas culturais.
O Requerimento foi aprovado por todos os vereadores
presentes e encaminhado para o executivo realizar as medidas cabíveis.
Assessoria do vereador Jair Cantor
إرسال تعليق